Google
descumpriu decisão que mandou retirar vídeo do YouTube, diz
juiz.
Empresa vai recorrer da decisão e diz que não é
responsável pelo conteúdo.
Do
G1 PB
O
juiz eleitoral Ruy Jander Teixeira da Rocha, da Coordenação da
Propaganda de Mídia e Internet da 17ª Zona Eleitoral, em Campina
Grande,
decretou, nesta sexta-feira (14), a prisão em flagrante do diretor
financeiro do Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar. A decisão
foi tomada para que o Google retire do YouTube um vídeo que, segundo
o juiz, ridiculariza um dos candidatos à Prefeitura da cidade,
Romero Rodrigues (PSDB).
Em nota, o Google informou ao G1 que vai recorrer da decisão. A empresa ainda informou que o Google não é o responsável pelo conteúdo publicado na Internet, mas oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos.
Em nota, o Google informou ao G1 que vai recorrer da decisão. A empresa ainda informou que o Google não é o responsável pelo conteúdo publicado na Internet, mas oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos.
Segundo
Ruy Jander, a ordem de retirada do vídeo já havia sido enviado ao
Google, mas a empresa enviou um pedido de reconsideração à Justiça
alegando liberdade de expressão e pensamento. Mesmo com a alegação
da empresa, o juiz manteve o pedido de retirada. O Google novamente
enviou um pedido de reconsideração, mas o juiz entendeu esse novo
documento como um ato de desobediência e decretou a prisão em
flagrante. “O segundo pedido foi como uma recusa dolosa”,
argumentou o magistrado.
O
vídeo trata de um erro cometido pelo candidato durante o horário
eleitoral quanto ao significado da sigla do Ideb, o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A retirada do vídeo
foi reivindicada pela coligação de Romero
Rodrigues,
alegando que o candidato está sendo ridicularizado. O vídeo,
publicado no YouTube no dia 1º de setembro, é de autoria de uma
conta anônima e, por isso, o Google é quem foi notificado, conforme
consta na decisão judicial. Até as 17h desta sexta-feira, o vídeo
tinha mais de 700 exibições
O
mandado de prisão foi enviado à Polícia Federal da Paraíba para
que fosse encaminhado à PF em São Paulo, onde reside o diretor. O
magistrado ainda esclareceu que, caso o vídeo seja retirado do ar, a
prisão será revogada automaticamente. A prisão foi decretada em
flagrante, uma vez que a Justiça entende que o crime ainda está
acontecendo.
Mesmo
se o diretor do Google tiver a prisão revogada, ele ainda terá que
responder pelo crime de desobediencia a ordem da Justiça Eleitoral,
que pode ter uma pena de até um ano de detenção.
Leia a íntegra da nota do Google:"O Google vem a público esclarecer que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba por entender que ela viola garantias fundamentais, tais quais a ampla defesa, o devido processo legal e a liberdade de expressão constitucionalmente assegurada a cada cidadão. O Google acredita que os eleitores têm direito a fazer uso da Internet para livremente manifestar suas opiniões a respeito de candidatos a cargos políticos, como forma de pleno exercício da Democracia, especialmente em períodos eleitorais. O Google não é o responsável pelo conteúdo publicado na Internet, mas oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos."
Leia a íntegra da nota do Google:"O Google vem a público esclarecer que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba por entender que ela viola garantias fundamentais, tais quais a ampla defesa, o devido processo legal e a liberdade de expressão constitucionalmente assegurada a cada cidadão. O Google acredita que os eleitores têm direito a fazer uso da Internet para livremente manifestar suas opiniões a respeito de candidatos a cargos políticos, como forma de pleno exercício da Democracia, especialmente em períodos eleitorais. O Google não é o responsável pelo conteúdo publicado na Internet, mas oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos."
