Nos
últimos dias, você provavelmente leu diversas notícias sobre
pedidos de remoção de vídeos do YouTube. Por isso, queremos
esclarecer o que aconteceu e o porquê. Antes de mais nada, gostaria
de falar sobre alguns princípios básicos de nossos serviços. Nosso
objetivo com o YouTube é oferecer uma comunidade de que todos possam
desfrutar e, ao mesmo tempo, uma plataforma para a liberdade de
expressão em todo o mundo. Este é um grande desafio, principalmente
porque um conteúdo aceitável em um país pode ser ofensivo – ou
até mesmo ilegal – em outros.
Por
isso, temos políticas bem claras sobre quais vídeos são
inaceitáveis – e quando denunciados, nós analisamos e, se
necessário, removemos. Se um vídeo é ilegal em um país específico
– e temos uma versão local do serviço nele, como é o caso do
YouTube no Brasil – nós restringimos acesso ao vídeo depois de
receber uma ordem judicial. Como o Google é profundamente
comprometido com a luta pela liberdade de expressão, constantemente
contestamos ordens que acreditamos não estarem corretas. Por
exemplo, estivemos recentemente na Suprema Corte dos EUA discutindo
vídeos que são perfeitamente legítimos e deveriam continuar
disponíveis no YouTube.
gora
vamos falar sobre o que aconteceu no Brasil. Durante o período
eleitoral, é normal recebermos diversas ordens judiciais para
remoção de vídeos que criticam candidatos concorrendo a cargos
eletivos. Como sempre, revisamos todas essas ordens judiciais – e
recorremos daquelas que acreditamos incorretas. Por exemplo, na
última semana, recorremos de uma ordem judicial para remover vídeos
do YouTube. Enquanto aguardávamos a apreciação de nosso recurso,
um mandado de prisão foi expedido contra minha pessoa na qualidade
de representante legal do Google Brasil.
Na noite de Quarta-Feira (26/09), soubemos que nosso último recurso contra a ordem não foi conhecido, de forma que, agora, não temos outra escolha senão bloquear o vídeo no Brasil. Estamos profundamente desapontados por não termos tido a oportunidade de debater plenamente na Justiça Eleitoral nossos argumentos de que tais vídeos eram manifestações legítimas da liberdade de expressão e deveriam continuar disponíveis no Brasil.
Na noite de Quarta-Feira (26/09), soubemos que nosso último recurso contra a ordem não foi conhecido, de forma que, agora, não temos outra escolha senão bloquear o vídeo no Brasil. Estamos profundamente desapontados por não termos tido a oportunidade de debater plenamente na Justiça Eleitoral nossos argumentos de que tais vídeos eram manifestações legítimas da liberdade de expressão e deveriam continuar disponíveis no Brasil.
Apesar
de tudo, nós continuaremos nossa campanha global pela liberdade de
expressão - não apenas porque essa é uma premissa das sociedades
livres, mas também porque mais informação geralmente significa
mais escolhas, mais poder, melhores oportunidades econômicas e mais
liberdade para as pessoas. Nesse sentido, o Artigo
19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU prevê:
"Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e
expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência,
ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e
ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras."
Ironicamente,
o usuário que publicou um dos vídeos acabou por removê-lo e fechou
sua conta no YouTube – esse é apenas um exemplo dos efeitos
intimidatórios do episódio para a liberdade de expressão.
Postado por: Fabio Coelho, Diretor Geral do Google Brasil
[Para
ler a versão em inglês deste blogpost, clique aqui.]
Brasília